Imigração - Quebra de Patrocínio - Sponsorhip Breakdown sponsorship1Imigração – Quebra de acordo de patrocínio entre patrocinador e patrocinado

Hoje vou falar da relação de patrocínio de imigração. É o chamado “sponsorchip.” O tema de hoje é quando a relação entre o patrocinador e o patrocinado se quebra e o patrocinador não cumpre mais o que se comprometeu a fazer perante a imigração do Canadá.

Mais especificamente falando, quebra do patrocínio é quando o patrocinador não pode ou não irá mais prover o sustento básico ao patrocinado como por exemplo comida, moradia, ou despesas médicas e o patrocinado e seus dependentes  não têm condições de manterem a si próprios.

Exemplos de situações que caracterizam a quebra da relação de patrocínio são quando o patrocinador:

  • Quer  sustentar o patrocinado mas não tem mais dinheiro suficiente para isto;
  • Permite que o patrocinado fique em sua casa mas não pode mais pagar pela comida, roupas, e outras despesas;
  • Diz que você tem que sair da casa e se recusa a lhe dá suporte;
  • Te deixa e não te dá mais suporte ou;
  • Se recusa a te dar suporte depois que você deixa a casa;

Algumas vezes o patrocinador trata o patrocinado tão mal que o patrocinado precisa sair da casa mesmo que o patrocinador não tenha lhe dito para fazer isso. Por exemplo o patrocinado decide deixar a casa quando:

  • Quando o patrocinador é abusivo (obriga o patrocinado a ter relações sexuais contra sua vontade, bate, ameaça, ou amedronta) ou;
  • Faz pedidos irracionais tais como forçar o patrocinado a trabalhar para o patrocinador sem receber pagamento.

Caso alguém que veio para este país como patrocinado estiver vivendo uma situação como essas mencionadas acima, esta pessoa esta vivendo a quebra do patrocínio. Veja o que acontece nestes casos.

  1. A imigração do Canadá não fará nada contra o patrocinado pois essa pessoa já possui residência permanente. O patrocinado não perderá a residência permanente mesmo que tenha que aplicar para assistência social “welfare.”
  2. O patrocinador não pode fazer com que o patrocinado deixe o país, apenas a imigração do Canadá tem esse poder. O patrocinado não tem que deixar o país e somente sairá se assim quiser.
  3. Se o patrocinado tiver que receber assistência social para as necessidades básicas, o patrocinador não poderá nunca mais patrocinar qualquer outra pessoa para o país a menos que pague tudo que foi dado ao patrocinado como assistência social.
  4. Tanto o governo do Canada como o patrocinado podem processar o patrocinador que recusa a sustentar o patrocinado. Especialmente, se for esposa ou esposo, poderão aplicar por pensão e também pensão para as crianças se houver filhos deste relacionamento.
  5. O patrocinado tem o direito de deixar o patrocinador que o (a) esta machucando ou apavorando mesma que essa pessoa seja seu patrocinador. Se o patrocinador é o marido mesmo assim a patrocinada tem direito a por fim neste relacionamento;
  6. Se o patrocinador é seu filho (a) e estão lhe abusando, procure por ajuda. Se o patrocinado for mulher, existem vários locais onde ela possa ir com as crianças e ficar até que as coisas se ajustem. Procure ajuda em centro comunitários perto de você. Em Português eu sugiro o Abrigo Centro em Toronto. Mesmo que não esteja em perigo iminente, mas seu patrocinador esta apenas te pondo medo, é necessário que busque ajuda o mais rápido possível;
  7. Se seu patrocinador é seu marido, e a relação de patrocínio se quebra, isso não quer dizer que ele ficará com as crianças e os seu pertences. Se o casal se separa, existe o direito para pensão das crianças e também pensão da esposa, que devem ser requisitadas em corte.

No próximo artigo vou escrever o que deve ser feito no caso de quebra do relacionamento de patrocínio. Por agora vou informar abaixo onde buscar ajuda.

Se têm acesso a um computador, vá para www.welcomebc.ca, e escolha “Service Providers,” “Programs,” e depois “Immigrant Settlement Agencies.” Você verá uma lista de trabalhadores comunitários em toda a província.

Para uma lista de agências que possuem serviços de tradução e interpretação vá para www.amssa.org procure sob a palavra “Members.” Isto lhe trará uma lista de agências em ordem alfabética que podem lhe ajudar em sua língua.

Informação retirada do panfleto “Sponsorshi breakdown” do Legal services Society of B.C. November 2009

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